1. Introdução
Bem-vindo(a) à Knowbit (“nós”, “nos” ou “nosso”). Nós fornecemos soluções de desenvolvimento de software para empresas. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais quando você visita nosso website e interage com nossos serviços. Ao usar nosso website ou enviar suas informações através de nossos formulários, você concorda com as práticas descritas nesta política. A Knowbit valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais, sempre com o objetivo de oferecer o melhor serviço, produto e/ou experiência para você, garantindo que o seu uso ocorra com estrita observância da lei e das boas práticas de segurança da informação. Para que isso seja possível, contamos com um programa de privacidade e governança de dados contínuo e permanente, gerenciado por um Comitê de Privacidade e Proteção de Dados e apoiado pelo Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que é o elo entre nós, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1.1 Definições:
Para esclarecer os termos utilizados por esta política, apresentamos as definições dadas pela LGPD em seu Art. 5º:
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
- Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
- Dado anonimizado: dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
- Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
- Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
- Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
- Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
- Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
- Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
- Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
- Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
2. Papéis e responsabilidades
- Controlador: Cliente (empresa que contrata os serviços de desenvolvimento de software), que decide quais dados coletar e como usá-los. Responsável legal perante a LGPD, GDPR ou CCPA. Deve justificar a base legal, informar os titulares e garantir seus direitos.
- Operador: Knowbit, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador (Cliente), conforme as instruções deste e nos limites do contrato de desenvolvimento de software, garantindo a rastreabilidade das operações feitas com dados; Mantém registros de acesso e processamento; Prover canais para reportar falhas de segurança e incidentes.
- Sub Operador (ou Sub Processador / Sub-Processor): Empresa ou serviço contratado pelo Operador para auxiliar ou executar parte do tratamento de dados. Deve estar vinculado ao Operador por contrato que garanta padrões equivalentes de proteção.
- Fornecedor (Fornecedor Técnico ou de Suporte): Entidade que presta serviços à empresa (Operador ou Controlador) mas não tem acesso direto a dados pessoais ou trata apenas dados anonimizados. Baixa ou inexistente função e/ou responsabilidade sob a LGPD/GDPR, exceto se for envolvido no tratamento de dados identificáveis.
3. Dados tratados
A depender do software contratado e sua finalidade, nossos serviços e os softwares desenvolvidos poderão tratar dados fornecidos diretamente pelo Controlador (nosso Cliente) ou coletados pelo software, de acordo com as finalidades definidas pelo Controlador. Por exemplo, Nome, sobrenome, Número de Identificação Nacional Cadastral de Pessoas Físicas (CPF), Número de Telefone, Email, Endereço do Trabalho, Endereço Residencial e etc.
4. Finalidades
Usamos seus dados para as seguintes finalidades:
- Prestação de Serviços de Desenvolvimento: Tratar dados conforme as instruções do Cliente (Controlador) para desenvolver, testar e manter as soluções de software contratadas.
- Comunicação: Utilizar dados de contato fornecidos em nosso website (formulários, e-mail) para responder a solicitações, enviar propostas comerciais e gerenciar o relacionamento com clientes e parceiros.
- Melhora de Nossos Serviços: Os dados são tratados com a finalidade de oferecer o melhor serviço e experiência para você, garantindo que o seu uso ocorra com estrita observância da lei e das boas práticas de segurança da informação.
- Marketing: Com o seu consentimento, enviar informações sobre nossos serviços, artigos e novidades que possam ser do seu interesse.
5. Decisões automatizadas e direito à revisão
A Knowbit, como desenvolvedora de software, não toma decisões automatizadas sobre os dados dos titulares para finalidades próprias. Caso o software desenvolvido para um Cliente (Controlador) inclua funcionalidades de decisão automatizada, a responsabilidade por informar o titular, garantir o seu direito à revisão e definir os critérios da decisão é exclusivamente do Controlador.
6. Dados sensíveis
A Knowbit não solicita ou coleta intencionalmente dados sensíveis através de seu website. No contexto de projetos de desenvolvimento de software, a Knowbit poderá tratar dados sensíveis na condição de Operadora, seguindo estritamente as instruções do Cliente (Controlador) e apenas quando houver uma base legal aplicável, conforme o Art. 11 da LGPD. A responsabilidade por garantir a legalidade do tratamento de dados sensíveis é do Controlador.
7. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar suas informações com:
- Provedores de serviços e subprocessadores: Os dados tratados podem ser compartilhados com fornecedores e subprocessadores que sustentam a utilização dos nossos sistemas e a prestação de nossos serviços da melhor forma possível. Durante a sua experiência conosco, poderemos precisar compartilhar dados com terceiros, desde que necessário e/ou para cumprir com as finalidades informadas neste aviso. Caso seja necessário o compartilhamento, somente o faremos com terceiros que estejam em conformidade com a LGPD e garantam a segurança das informações.
- Autoridades: Quando houver uma ordem da autoridade ou para atender lei vigente seremos obrigados a compartilhar as informações solicitadas. Em todos os casos, o compartilhamento das informações se limita apenas ao necessário para cumprir com o exigido pela legislação aplicável.
- Parceiros comerciais: Podemos divulgar informações a parceiros terceiros, incluindo provedores de marketing, publicidade e análise. Também podemos divulgar informações ou permitir que terceiros coletem informações diretamente usando cookies de terceiros e tecnologias de rastreamento relacionadas (como pixels e web beacons) em nosso Site, como empresas de mídia social, redes de publicidade e empresas que fornecem análises (incluindo rastreamento e relatórios de anúncios). Usamos essas ferramentas de terceiros sujeitas ao seu consentimento, preferências de cancelamento ou outra base legal apropriada, quando legalmente exigido. Por exemplo, usamos provedores terceiros, como o Google Analytics, para fornecer certas análises relacionadas à operação do nosso Site. Para saber como o Google Analytics coleta e processa dados, visite: “Como o Google usa dados quando você usa os sites ou aplicativos de nossos parceiros”, localizado em https://policies.google.com/technologies/partner-sites.
Nós não vendemos seus dados pessoais.
8. Transferência internacional
Se para o exercício das atividades e finalidades informadas for necessário remeter seus dados para fora do Brasil, somente o faremos atendendo à LGPD, e desde que o destinatário esteja sediado em países com adequado nível de proteção de dados pessoais. Abaixo as hipóteses em que poderão ocorrer a transferência internacional de dados:
- Com quem: fornecedores e sub-processadores (ex: provedores de infraestrutura em nuvem, ferramentas de desenvolvimento).
- Quais dados: Dados pessoais fornecidos através de nosso website ou dados pessoais tratados no contexto dos serviços de desenvolvimento de software, conforme definido pelo Controlador.
- Finalidade: Armazenamento de dados em nuvem, utilização de ferramentas de desenvolvimento e comunicação, e prestação de nossos serviços de desenvolvimento de software.
- Critério utilizado para as transferências: Art. 33, I, da LGPD.
9. Segurança da informação
Implementamos medidas de segurança padrão da indústria. A Knowbit adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados. Saiba quais medidas de segurança utilizamos para que seus dados estejam seguros contra acesso e usos indevidos, fraudes, e outros ilícitos:
- Adoção de medidas preventivas de segurança, como duplo fator de autenticação e senhas fortes;
- Um sistema confiável de identificação eletrônica para o acesso ao site;
- Manter registros de quem acessa nosso site e utiliza nossos serviços para impedir fraudes;
- Permitir que apenas pessoas autorizadas tenham acesso às suas informações;
- Auditorias periódicas para certificar que nosso ambiente está seguro.
Lembre-se: você é o gestor da sua privacidade e somente você decide quais informações compartilha conosco. Saiba que, apenas solicitamos dados pessoais por meio dos nossos canais oficiais, NÃO COMPARTILHE-OS fora deles. Em ocorrência de identificação de riscos ou danos relevantes aos seus direitos, você será comunicado o mais breve possível e o incidente será informado para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais. Neste caso, utilizaremos um plano de ação para mitigar riscos e prejuízos. Caso identifique ou tome conhecimento de atividade que comprometa a segurança de seus dados pessoais, entre em contato imediatamente com nosso DPO através do e-mail: “privacidade@knowbit.com.br”, assim poderemos agir com rapidez e eficiência.
10. Retenção de dados
Os dados pessoais tratados pela Knowbit serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes. No caso de dados tratados na condição de Operadora, os prazos de retenção e os procedimentos de eliminação seguirão as instruções definidas pelo Cliente (Controlador) em contrato. Ao término do contrato de serviço, os dados do cliente serão eliminados ou devolvidos, conforme acordado, em um prazo de até 90 dias, salvo disposição legal em contrário.
11. Seus Direitos
Você pode exercer os seus direitos por meio do nosso e-mail destinado ao Titular de Dados, através do e-mail: privacidade@knowbit.com.br. As solicitações serão respondidas em até 15 dias. Caso seja necessário informações complementares para que possamos responder sua solicitação, poderemos entrar em contato com você, assim atenderemos sua demanda de forma mais assertiva.
Como você será informado em caso de alterações neste Aviso de Privacidade?
O nosso Aviso de Privacidade poderá passar por atualizações, por isso orientamos que você visite periodicamente o site para que obtenha informação atualizada e transparente dessas alterações. Ressaltamos que, caso sejam necessárias mudanças substanciais e relevantes, publicaremos essa atualização e entraremos em contato com você para que tenha ciência dos novos termos.
12. Cookies de rastreamento
Usamos cookies para:
- Melhorar a funcionalidade do website: Nosso site pode utilizar cookies para análise de navegação. Cookies são pequenos arquivos de dados que ficam armazenados no disco rígido do seu computador ou no browser do seu dispositivo móvel. Eles são utilizados por nós para analisar o comportamento dos visitantes dentro do nosso site, e, assim, oferecer uma boa experiência de navegação.
Utilizamos dois tipos de cookies:
- Cookies que são inseridos por este site em seu dispositivo, pois dessa forma conseguimos reconhecer quando você volta a visitar o nosso site;
- Cookies de terceiros, que são originários de serviços prestados por terceiros em nosso site. Eles também são usados para reconhecer quando o seu dispositivo visita o nosso site e o desses sites terceiros.
É importante dizer que os cookies podem expirar quando você fecha a página do site ou, ainda, permanecer em nossos registros sem data de expiração (até que você os apague). Você pode optar por não participar dos serviços do Google Analytics usando o recurso de desativação em seu site. O serviço Google Analytics é fornecido pela Google Inc. Você pode optar por não permitir que o serviço Google Analytics use suas informações instalando a ferramenta de desativação do navegador do Google Analytics: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página de Privacidade e Termos do Google: https://policies.google.com/privacy. Você pode desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador, mas alguns recursos podem não funcionar corretamente.
13. Limitação de responsabilidade
Todas e quaisquer informações fornecidas no Site são fornecidas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização ou adequação a uma finalidade específica ou quaisquer garantias relativas a esforços profissionais, ausência de negligência ou não violação.
14. Atualizações
Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Por isso, recomendamos que você visite esta página periodicamente para verificar possíveis mudanças. Caso sejam feitas alterações relevantes que demandem novas autorizações suas, publicaremos uma nova Política de Privacidade. Antes de usar as informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, nós solicitaremos a sua autorização.
Lei Aplicável:
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
15. Contato
Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato:
- E-mail para solicitações relacionadas à Política de Privacidade: privacidade@knowbit.com.br
- E-mail para contato e dúvidas gerais: contato@knowbit.com.br
- Website: www.knowbit.com.br ou Knowbit.tech
